Consultoria jurídica em negócios empresariais em geral, constituição de sociedades. Análise de alternativas em reorganização de grupos empresariais incorporações, cisões, transformações, liquidações e outros.
Assessoria a empresas estrangeiras na escolha de alternativas para investimento no Brasil, Investimento em moeda, bens e créditos.
Elaboração e revisão de todos os tipos de contratos entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Organização patrimonial e planejamento sucessório; Testamentos, inventário, arrolamento de bens, separação judicial, divórcio, alimentos, investigação de paternidade, pactos antenupciais, contrato de união estável, dissolução de união estável, entre outros.
Elaboração de contratos nacionais e internacionais nas relações que envolvam marcas e patentes, Assessoria a pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos que envolvam disputa sobre direitos de propriedade intelectual.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na implantação, constituição e desenvolvimentos das obrigações decorrentes dos contratos de franquia.
Assessoria a pessoas físicas ou jurídicas em ações cíveis ajuizadas em todas as esferas judiciais, administrativas e arbitrais, na defesa de interesses relacionados com as matérias de Direito, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Bancário, Direito da Propriedade Intelectual, Direito do Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Direito Público. Consultoria preventiva a litígios, por meio de condução de negociações, objetivando minimizar ou eliminar riscos de litigiosidade.
Elaboração e revisão de todos os tipos de contratos comerciais; Assessoria a pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor; Acompanhamento de processos perante SPC, SERASA, instituições financeiras, seguradoras, instituições de ensino, dentre outras relacionadas a questões a Direito do Consumidor.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na compra e venda de imóveis. Análise e elaboração de contratos de locação comercial e residencial, permutas, compromissos de venda e compra, de imóveis rurais e urbanos, convenções de condomínio, instrumentos públicos de constituição de direitos reais; f Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na incorporação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; Elaboração e registro de operações imobiliárias junto às autoridades competentes.
Assessoria a empresas em reclamações de empregados, em consultas sobre a legislação trabalhista e na negociação de convenções coletivas de classes de trabalhadores; Análise de procedimentos da área de acordo com o ordenamento legal e as práticas usuais em administração de Recursos Humanos. Elaboração de pareceres. Auditoria trabalhista.
A Advogada Jaqueline Puga Abes, formada na Unaerp Universidade de Ribeirão Preto, Pós Graduação e MBA em Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito. Leadership and Coaching Certification na College of Business, Ohio University.
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